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Reportagem: Thieny Molthini

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Sem divulgação, sem comentários e sem qualquer tipo de menção ao caso nas últimas semanas, a Câmara Municipal aprovou na terça-feira (15) o aumento de cadeiras na Casa de Leis. A partir das eleições de 2016, Santana de Parnaíba passará de 15 para 17 vereadores.
A sessão desta semana foi a última do ano, por isso o clima era de harmonia e o acordo era não polemizar. Claro que não faltaram moções, 13 foram colocadas em pauta.

Já havia passado das 17h quando os vereadores deram início à Tribuna Livre. De modo geral, eles agradeceram eleitores, falaram de suas principais proposituras e deram seus votos de final de ano.

O que surpreendeu foi a rapidez com que o projeto foi colocado em votação e aprovado.

O projeto de emenda à Lei Orgânica de Santana de Parnaíba determina que a Câmara Municipal deverá ser composta, a partir da próxima legislatura, por 17 vereadores. Esse projeto originalmente pedia pelo o aumento de 15 para 19 e chegou a ser aprovado, em primeira votação, em julho deste ano.

Em meados de agosto o projeto voltou à Ordem do Dia, mas editado devido a a repercussão do casso. Nesse momento o projeto já previa o aumento de 15 para 17 parlamentares. O projeto foi aprovado, mas devido às mudanças precisaria de mais uma votação. Só que o assunto foi deixado de lado. Quando questionado o presidente da Casa, Ronaldo Santos (PSB), afirmava que entraria para votação quando os pares decidissem o que fazer a respeito.

E então, quatro meses depois o projeto volta à votação. Mas ninguém foi avisado sobre o assunto. E assim, em uma Câmara onde situação e oposição levam horas defendendo lados e questionando fatos, um projeto como esse sequer foi debatido por qualquer um dos vereadores. Não publicamente. Os vereadores se reuniram, a sós, para tratar o assunto no dia da sessão.
Com dez votos favoráveis, o projeto foi aprovado em segunda votação. Amâncio Neto (PSB) não compareceu à sessão. Alemão da Banca (SDD), Nilson Cadeirante (SDD), Marcos Tonho (PSDB) e Zé Cardoso (PSDB) se abstiveram.
O que muda

Um dos pontos ressaltados pelos vereadores favoráveis à mudança envolve o coeficiente eleitoral, que com o aumento de cadeiras deverá ser mais baixo, facilitando o acesso à Casa de Leis.

O coeficiente eleitoral é obtido através da divisão do número total de votos válidos pelo número de vagas em disputa. Uma vez que o partido, ou coligação, atinge esse número, ele garante lugar na Câmara Municipal. Assim, os parlamentares são eleitos por partido ou coligação e não necessariamente pelo voto direto.

Por exemplo, se Santana de Parnaíba tiver 80 mil votos válidos, com 15 vereadores, o coeficiente eleitoral seria de 5.333. Com 17 cadeiras esse número passaria para 4.705.

Mudança

Nequinho Desanti (SDD) foi um dos que votaram favorável ao projeto, mesmo tendo protocolado um pedido de diminuição do número de cadeiras para 10 vereadores. Ele afirma que não teve apoio para dar continuidade à iniciativa e que não queria ser o responsável pelo projeto não passar, já que a emenda precisava de dois terços de votos favoráveis para seguir adiante e quatro parlamentares já iriam se abster.

“Eu não queria ser o pivô de uma desarmonia dentro da Câmara com vereadores experientes que eu preciso a cada dia, para votar meus Projetos de Lei, requerimentos e moções. Mas eu consegui, com a minha iniciativa, diminuir de 19 para 17”, justifica. Com informações do Jornal Folha de Alphaville.

 


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